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Nepotismo

STF retoma julgamento sobre nomeação de parentes para cargos políticos

O STF retomou julgamento sobre a validade da nomeação de parentes para cargos políticos. Entenda o debate sobre nepotismo e a decisão que impactará a justiça.

tentativa de golpe

A um voto de formar maioria, STF retoma às 9h julgamento com ministro Luiz Fux

Dois ministros já votaram pela condenação: Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino. Ainda não foram definidas as penas, mas Moraes sugeriu somar as punições

veja as etapas

STF retoma hoje (9) julgamento de Bolsonaro com voto de ministros

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a apresentar seu voto.

Presa na Itália

Com maioria já formada, STF retoma julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma

A denúncia contra a parlamentar se refere a um episodio ocorrido em 2022, quando ela sacou uma arma e perseguiu um apoiador do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva após discussão

um ministro divergiu

Com maioria pró responsabilizar redes, STF retoma julgamento nesta semana

Ministros buscam consenso, já que propuseram diferentes soluções para a forma de responsabilização das plataformas.

“Censura”

Em meio à pressão dos EUA, STF retoma julgamento das redes sociais

A análise está suspensa desde dezembro do ano passado porque o ministro André Mendonça pediu vista dos autos.

Crime de corrupção

STF retoma julgamento sobre prisão de Collor; ministros já formaram maioria

Ministros avaliam, reservadamente, que julgamento no plenário virtual pode abrir espaço para debater, em um próximo momento, se recurso da defesa pode ser atendido.

Deve acabar hoje

STF retoma julgamento que decide se Bolsonaro e mais 7 viram réus

O julgamento começou com duas sessões na terça-feira (25), com apresentação de argumentos e análise de questões processuais.

em andamento

Como foi o 1º dia de julgamento da denúncia do plano de golpe; STF retoma sessão amanhã

O processo envolve alegações de uma conspiração para minar a democracia e o processo eleitoral do país

Denúncia de golpe

STF rejeita recursos dos acusados; julgamento será retomado amanhã

Os pedidos preliminares são recursos das defesas sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que poderiam alterar o rito do julgamento no STF

Teve início em 2016

STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios

Até o momento, a Corte registra placar de 6 votos a 4 para proibir as revistas vexatórias

Marco Civil da Internet

STF retoma hoje julgamento sobre responsabilidades das redes sociais

O STF analisa dois recursos sobre a aplicação do artigo 19 do Marco Civil. Um envolve uso de dados em perfil falso; outro, postagens ofensivas em página difamatória

Veja placar

STF retoma julgamento sobre porte de maconha para consumo individual

O tribunal já definiu que será necessário estabelecer um critério para diferenciar o usuário de traficante, mas ainda vai fixar a quantidade

Tema polêmico!

STF retoma hoje julgamento sobre porte de maconha para consumo pessoal

Nove ministros já votaram; Luiz Fux e Cármen Lúcia devem apresentar seus posicionamentos.

Veja quem são!

STF retoma julgamento que pode retirar mandato de 7 deputados

Uma lei de 2021 definiu as "sobras eleitorais" como as vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral

terras indígenas

STF retoma julgamento do Marco temporal e 5 ministros ainda vão votar

Além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se posicionaram contra o marco temporal

Tema polêmico!

STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal

O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h

Placar de 4 a 0

Gilmar Mendes libera retomada do julgamento no STF sobre porte de drogas

Ministro sugeriu que ação seja incluída na pauta a partir do dia 16 de agosto; decisão sobre data caberá à presidente da Corte, ministra Rosa Weber.

Três já voltaram

STF retoma o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização

Agendado para 14h

STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio

O STF está analisando uma ação apresentada pelo PDT em 2021, que busca evitar a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres

Em plenário virtual

Piso nacional da enfermagem: STF retoma julgamento nesta sexta-feira (23)

Na sexta-feira passada, dia 16 de junho, o ministro Dias Toffoli solicitou uma análise mais detalhada do caso e suspendeu o julgamento

Norma está suspensa

STF retoma hoje julgamento que pode impactar demissão sem justa causa

A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em razão de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso

PAUTAS

STF retoma julgamento de Collor por corrupção e marco civil da internet

Corte retoma julgamento do caso contra ex-senador acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa. Julgamento de ações sobre redes sociais também estava previsto, mas foi retirado da pauta

Remuneração do fundo

STF retoma hoje julgamento que pode mudar forma de correção do FGTS

Relator propôs reajuste igual ou maior do que o rendimento da poupança. Análise foi interrompida com 2 votos a favor de nova regra.

Política

STF retoma nesta quinta-feira julgamento do caso Lula; entenda

Ministros precisam definir para onde irão os processos que estavam em Curitiba e se é válido o julgamento de Moro como parcial.